node-mde v0.14.8

Node MD-e

Biblioteca para consumo dos Web Services da Sefaz de Distribuição de DF-e e Evento de Manifestação do Destinatário.

Essa biblioteca permite consultar a relação das notas fiscais emitidas contra um determinado CNPJ/CPF e realizar o envio do evento de manifestação, podendo assim, baixar o XML da NF-e.

Instalação

$ npm i node-mde

Pré-Requisitos

• Possuir um Certificado A1 válido emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
• O certificado pode ser usando no formato PFX e Senha OU cert.pem e key.pem

Funcionalidades

• Consultar por último NSU
  • Retorna a relação dos Documentos Fiscais (Resumo da NF-e, NF-e, Resumo do Evento ou Evento)
• Consultar por chave de acesso
  • Retorna o XML da NF-e ou o Resumo da NF-e
• Consultar por NSU
  • Retorna o Documento Fiscal referente ao NSU informado, podendo ser um Resumo, uma NF-e ou um Evento
• Envio de evento
  • Registra o evento de manifestação na nota informada (Confirmação da Operação, Ciência da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada)

Distribuição de DF-e

Construtor

new DistribuicaoDFe(config)

• config <Object>
  • pfx <Buffer> - OPCIONAL - Arquivo .pfx. Se o pfx não for informado, as propriedades cert e key passam a ser obrigatórias.
  • passphrase <String> - OPCIONAL - Senha do arquivo .pfx.
  • cert <Buffer | String> - OPCIONAL - Conteúdo do cert.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
  • key <Buffer | String> - OPCIONAL - Conteúdo do key.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
  • cUFAutor <String> - OBRIGATÓRIO - Código da UF do autor. Consulte a tabela códigos UF.
  • cnpj <String> - OPCIONAL - CNPJ do interessado no DF-e. Se não informado um CNPJ, será obrigatório informar um CPF.
  • cpf <String> - OPCIONAL - CPF do interessado no DF-e. Se não informado um CPF, será obrigatório informar um CNPJ.
  • tpAmb <String> - OBRIGATÓRIO - Identificação de Ambiente. Informar '1' para Produção ou '2' para Homologação.
  • options <Object> - OPCIONAL
    • requestOptions <AxiosRequestConfig> - OPCIONAL
    • httpsOptions <AgentOptions> - OPCIONAL

Consulta por ultNSU

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaUltNSU('000000000000000')

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento(s) localizado(s)',
//     dhResp: '2022-06-21T10:48:14-03:00',
//     ultNSU: '000000000000050',
//     maxNSU: '000000000000212',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<resNFe xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" ... </resNFe>',
//         json: { resNFe: { ... } },
//         nsu: '000000000000049',
//         schema: 'resNFe_v1.01.xsd',
//       },
//       {
//         xml: '<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> ... </nfeProc>',
//         json: { nfeProc: { ... } },
//         nsu: '000000000000050',
//         schema: 'procNFe_v4.00.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Consulta por chNFe

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaChNFe(
  '41000000000000000000000000000000000000000039'
)

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento localizado',
//     dhResp: '2022-06-21T10:49:21-03:00',
//     ultNSU: '',
//     maxNSU: '',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> ... </nfeProc>',
//         json: { nfeProc: { ... } },
//         nsu: '000000000000050',
//         schema: 'procNFe_v4.00.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Consulta por NSU

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaNSU('000000000000049')

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento localizado',
//     dhResp: '2022-06-21T10:50:46-03:00',
//     ultNSU: '000000000000049',
//     maxNSU: '000000000000212',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<resNFe xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" ... </resNFe>',
//         json: { resNFe: { ... } },
//         nsu: '000000000000049',
//         schema: 'resNFe_v1.01.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Manifestação do Destinatário

Construtor

new RecepcaoEvento(config)

• config <Object>
  • pfx <Buffer> - OPCIONAL - Arquivo .pfx. Se o pfx não for informado, as propriedades cert e key passam a ser obrigatórias.
  • passphrase <String> - OPCIONAL - Senha do arquivo .pfx.
  • cert <Buffer | String> - OPCIONAL - Conteúdo do cert.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
  • key <Buffer | String> - OPCIONAL - Conteúdo do key.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
  • cnpj <String> - OPCIONAL - CNPJ do interessado no DF-e. Se não informado um CNPJ, será obrigatório informar um CPF.
  • cpf <String> - OPCIONAL - CPF do interessado no DF-e. Se não informado um CPF, será obrigatório informar um CNPJ.
  • tpAmb <String> - OBRIGATÓRIO - Identificação de Ambiente. Informar '1' para Produção ou '2' para Homologação.
  • timezone <String> - OPCIONAL - Fuso horário do autor. É utilizado 'America/Sao_Paulo' como valor padrão. Consulte a tabela lista de timezones válidos para o Brasil.
  • options <Object> - OPCIONAL
    • requestOptions <AxiosRequestConfig> - OPCIONAL
    • httpsOptions <AgentOptions> - OPCIONAL

Enviar Lote de Eventos

Exemplo

const { RecepcaoEvento } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const recepcao = new RecepcaoEvento({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  tpAmb: '2',
})

const lote = [
  {
    chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000040',
    tipoEvento: 210210,
  },
  {
    chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000041',
    tipoEvento: 210240,
    justificativa: 'Não foi realizado a entrega correta dos itens da nota.',
  },
]

const manifestacao = await recepcao.enviarEvento({
  idLote: '1337',
  lote: lote,
})

if (manifestacao.error) {
  throw new Error(manifestacao.error)
}

console.log(manifestacao)
// {
//   data: {
//     idLote: '1337',
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: 'AN_1.4.3',
//     cOrgao: '91',
//     cStat: '128',
//     xMotivo: 'Lote de evento processado',
//     infEvento: [
//       {
//         tpAmb: '2',
//         verAplic: 'AN_1.4.3',
//         cOrgao: '91',
//         cStat: '596',
//         xMotivo: 'Rejeicao: Evento apresentado apos o prazo permitido para o evento: [10 dias]',
//         chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000040',
//         tpEvento: '210210',
//         xEvento: 'Ciencia da Operacao',
//         nSeqEvento: '1',
//         CNPJDest: '',
//         dhRegEvento: '2022-06-21T11:20:10-03:00',
//         nProt: ''
//       },
//       {
//         tpAmb: '2',
//         verAplic: 'AN_1.4.3',
//         cOrgao: '91',
//         cStat: '135',
//         xMotivo: 'Evento registrado e vinculado a NF-e',
//         chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000041',
//         tpEvento: '210240',
//         xEvento: 'Operacao nao Realizada',
//         nSeqEvento: '1',
//         CNPJDest: '12345678901234',
//         dhRegEvento: '2022-06-21T11:20:10-03:00',
//         nProt: '891220000003301'
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Tabelas

Códigos UF

Lista de Timezones